Assembleia Geral da CUT Brasília mobiliza categorias e define plataforma de lutas
Emblemática, a Assembleia Geral da Classe Trabalhadora, realizada ao final da manhã desta quarta-feira (5), reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal e dos municípios goianos do Entorno no Setor Bancários Sul. Com o apoio e a orientação da Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT Brasília), diversas categorias, entre elas os bancários, definiram os 23 itens da Plataforma de Lutas da Classe Trabalhadora, traçaram estratégias de mobilização e apoiaram a greve dos servidores da saúde, dos instrutores de autoescolas, dos servidores do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e dos urbanitários.
Ao destacar a importância da unidade entre todas as categorias, o presidente da CUT Brasília e do Sindicato dos Bancários, Rodrigo Britto, disse que a realização da assembleia é um momento histórico para os trabalhadores. “Antes de assumirmos a CUT, decidimos que era o momento de resgatar as bandeiras históricas da Central para avançar nas conquistas de toda a classe. Em vez de ficarmos no discurso, precisamos ocupar as ruas dessa cidade se quisermos melhores condições de trabalho e de vida”.
Na presença de mais de 80 sindicatos filiados à CUT Brasília, o dirigente sindical enfatizou alguns princípios mais importantes da Central: a autonomia e a independência sindical. “Não estamos aqui para defender governo e partido. Estamos aqui para defender os trabalhadores e trabalhadoras”, acrescentou ele, ao lembrar que 95% da população trabalha para enriquecer 5% da elite. “Chega de tanta exploração”, protestou Britto.
‘Mexeu com um, mexeu com todos’
“Qualquer categoria que sai vitoriosa potencializa a luta das outras”, afirmou Rodrigo Britto. Em sua avaliação, a solidariedade de classe deve ser o principal eixo da Central, uma vez que, unidos, os trabalhadores terão mais poder de mobilização para ampliar as conquistas. “Mexeu com um, mexeu com todos”, disse Britto.
O dirigente sindical também fez questão de frisar que o socialismo continua sendo um dos objetivos da CUT. “Quando a gente fala de socialismo, queremos dizer que queremos cidadania plena na educação, na saúde, no emprego, na habitação e no lazer. Isso tudo está previsto na Constituição Federal, que garante as mesmas condições para todos os cidadãos”.
Agenda Positiva da Classe Trabalhadora
Por esses motivos, a CUT Brasília decidiu fazer um 1º de maio, Dia do Trabalhador, diferente neste ano. “Em vez de festa, optamos por lançar uma Agenda Positiva da Classe Trabalhadora”.
A Agenda Positiva da Classe Trabalhadora foi uma série de atividades realizadas pelos 80 sindicatos filiados à CUT Brasília, combinadas com plenárias da Central e seus sindicatos filiados nos municípios goianos da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do DF e Entorno (Ride), num inédito e rico espaço de aproximação, envolvimento e participação coletiva dos dirigentes sindicais. Além das plenárias, até o dia 1º de junho foram realizados atos e atividades nas Regiões Administrativas do DF.
Preocupado com a renda dos trabalhadores do DF, Rodrigo Britto defendeu um novo salário mínimo distrital. Segundo o presidente da CUT, um quarto da população do DF ganha menos de R$ 900,00 por mês. “O custo de vida da capital federal é aproximadamente 25% superior ao restante do país”, explicou.
CUT é único exemplo de vitória dos trabalhadores no mundo
Também presente à assembleia, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, elogiou a iniciativa da CUT Brasília. “Se todas as CUTs estaduais fizerem uma assembleia como essa, nossa presença será mais forte nas ruas”, elogiou.
Freitas ainda citou estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que apontou que a CUT e os sindicatos brasileiros se transformaram no único exemplo de vitória no campo laboral da América Latina em um cenário de desindustrialização e perda de direitos.
"Talvez tenha sido o único exemplo de resistência vitoriosa da classe trabalhadora a escala global", diz o relatório 'O protesto social na América Latina', que faz uma análise das desigualdades e das lutas sociais no subcontinente. “A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos setoriais resistiram e fortaleceram sua ação coletiva, combinando greves e protestos com negociações”, diz o texto do PNUD, que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU).
Mesmo diante de tantas conquistas, Vagner Freitas afirmou que é preciso avançar mais. “Recentemente, comemoramos os 10 anos do governo Lula e Dilma. Algumas mudanças foram importantes para os trabalhadores. Mas sentimos que agora elas estão mais lentas. Por isso, lutaremos para que sejam mais rápidas”.
Conferência Nacional do Sistema Financeiro
Presidente eleito do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo defendeu a realização, em 2014, da Conferência Nacional do Sistema Financeiro para debater o papel dos bancos no Brasil.
"Precisamos debater o verdadeiro papel dos bancos no nosso país”, afirmou Araújo, ao ressaltar que os bancos são concessões públicas e, por isso, devem atender, em primeiro lugar, as necessidades da população. “Os bancos precisam servir ao país, e não aos banqueiros”, criticou.
Ao reivindicar a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que estabelece que o sistema financeiro deve ser controlado democraticamente pela sociedade e direcionado, efetivamente, ao desenvolvimento do país e aos interesses da sociedade, Araújo lembrou que 33% dos mais de 5 mil municípios brasileiros não possuem agência bancária e que 47% da população não possui conta em banco.
Ainda de acordo com o dirigente sindical, apenas cinco instituições financeiras concentram 86% dos ativos. Segundo Araújo, apenas 30% desses ativos são destinados ao crédito à população.
Reforma agrária
Quem também fez questão de comparecer à assembleia foi o ativista político José Rainha Júnior, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Logo após elogiar a realização da atividade, Rainha destacou que a terra pertence aos negros, aos índios e ao povo. “Só tem um jeito de avançar na reforma agrária: unir o campo e a cidade”.
O ex-líder do MST ainda pediu que a presidenta Dilma Rousseff tome providências urgentes para evitar a morte de índios e trabalhadores rurais durante os conflitos com os latifundiários. “Se nada for feito, o derramamento de sangue vai ser maior”, alertou.
Reforma política
Ex-presidenta do Sindicato dos Bancários de Brasília e da CUT Brasília, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) pediu mobilização dos trabalhadores para aprovação da reforma política.
“Dos 513 parlamentares, 214 pertencem à bancada ruralista e apenas 46 representam os trabalhadores, que são mais de 90% da população. Essa configuração não representa a população brasileira. Por isso, precisamos apoiar o financiamento público das campanhas e tornar o Congresso a cara do povo”.
Passeata
Cerca de 3 mil servidores da Saúde saíram em passeata da Praça do Buriti até o Setor Bancário Sul, onde participaram da Assembleia Geral da Classe Trabalhadora. Antes da passeata, os servidores aprovaram, em assembleia, a proposta de paralisação das atividades nos dias 13, 14 e 15 de junho.
Bandeiras
Pouco antes do encerramento da assembleia, os trabalhadores aprovaram a Plataforma de Lutas da Classe Trabalhadora, a continuidade das lutas em curso, apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que busca a democratização da comunicação no Brasil, apoio à reforma política e mobilização contra a aprovação do projeto de lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização e que já recebeu parecer favorável pela constitucionalidade do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA).
Também deliberaram apoio total às categorias que estão em greve e em campanhas salariais.
No caso do projeto de iniciativa popular que busca a democratização da comunicação no Brasil, um abaixo-assinado já conseguiu 300 mil assinaturas. Faltam 1 milhão de assinaturas para o projeto de lei ser apresentado ao Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição, é permitida a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídas por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Como, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores do Brasil em julho de 2010 era de 135,8 milhões, o número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular seria, portanto, 1,36 milhão.
A atividade foi encerrada com uma grande queima de fogos de artifício e a apresentação da banda Chikita Bakana.
Plataforma de Lutas da Classe Trabalhadora
Conheça, abaixo, alguns dos 23 itens da Plataforma de Lutas da Classe Trabalhadora.
- Reforma agrária;
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário;
- Fim do fator previdenciário;
- Aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da educação para 10%;
- Negociação coletiva dos servidores públicos;
- Elevar para 10% o orçamento da União para a saúde;
- Realização da Conferência Nacional do Sistema Financeiro;
- Valorização e recuperação da renda dos aposentados;
- Igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres;
- Fim das demissões imotivadas – regulamentação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- Regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece o princípio da negociação coletiva para trabalhadores do setor público;
- Erradicação do Trabalho infantil – regulamentação da Convenção 182 da OIT;
- Implantação de políticas públicas para os trabalhadores com deficiência física;
- Política eficiente de resíduos sólidos;
- Implantação de políticas públicas para a área econômica;
- Inclusão digital e acessibilidade;
- Defesa e valorização do serviço público.
Fonte: Seeb Brasília