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Câmara aprova parecer pela cassação de Cunha. Ainda cabe recurso

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Publicado em Quinta, 16 Junho 2016 13:37

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Após oito meses de análise, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, o parecer que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão, ocorrida nesta terça (14), será encaminhada para votação no plenário da Casa.

Acatado pelos deputados, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sobre a posse de contas secretas no exterior. Segundo o relatório, o peemedebista usou as contas para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras.

Cunha afirma que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter a decisão, pois não há provas contra ele. Já o deputado relator ressaltou que, para conhecer as provas, basta olhar o processo. Afirmou, ainda, que esse é o maior escândalo que o plenário da Câmara já julgou.

Novos desvios

Na semana passada, Cunha sofreu mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República por suposto envolvimento em desvios nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Cunha também tem uma notificação de multa de R$ 1,13 milhão do Banco Central por não ter declarado à Receita Federal os recursos no exterior.

Próximos passos

O prazo para recurso é de cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no "Diário Oficial da Câmara". Após esse prazo, o processo será votado no plenário da Câmara. A cassação só será definitiva por meio do voto de ao menos 257 dos 512 deputados.

Cunha pode levar ao plenário um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho, que admite emendas que podem livrá-lo da cassação. A CCJ vai decidir se isso é possível, o que deve ocorrer após duas sessões.

A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)

Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)

Rosane Alves
Do Seeb Brasília

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