Sindicato intensificará luta para impedir aprovação do PL que acaba com gestão paritária
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- Publicado em Quinta, 09 Junho 2016 14:24
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 268/16, que altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, acabando com a eleição de diretores e reduzindo para 1/3 os representantes dos associados nos conselhos deliberativo e fiscal nos fundos de pensão patrocinados por empresas públicas.
O PLP 268/16 deverá ser votado já na próxima semana, em virtude do regime de urgência que acelera o trâmite. Para coibir a sua aprovação, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, integrada pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, vai intensificar a mobilização.
Mais informações em breve.
Da Redação
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- Publicado em Segunda, 30 Maio 2016 14:14
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TV: após pressão dos bancários do BRB, Pelo 35 pode ser retirada de pauta
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- Publicado em Segunda, 30 Maio 2016 14:02
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Ação de revisão do FGTS abrange todos os bancários
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- Publicado em Segunda, 30 Maio 2016 13:28
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A assessoria jurídica do Sindicato esclarece que a ação coletiva movida pela entidade requerendo a revisão dos cálculos do FGTS foi ajuizada em favor de todos os bancários, sindicalizados ou não, de bancos públicos e privados. O Sindicato ingressou com o processo em 2013.
Conforme amplamente divulgado, todas as ações que tratam dessa matéria estão suspensas aguardando deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estima-se que há cerca de 50 mil ações em curso, conforme números da Caixa Econômica Federal. A suspensão tem como objetivo evitar disparidade de decisões sobre o mesmo tema.
Entenda a ação
A lei do FGTS assegura que os depósitos devem ser corrigidos monetariamente. Desde 1991, as contas vinculadas do FGTS vêm sendo corrigidos pela TR (taxa referencial).
Contudo, a aplicação da TR não atinge a finalidade. Há outros índices que refletem a inflação e preservam o valor de compra da moeda, como o INPC, por exemplo.
O Sindicato dos Bancários de Brasília propôs ação coletiva visando a reparação desse prejuízo em favor de toda a categoria.
Da Redação
