Paralisações e protestos em todo o país forçam Câmara a adiar votação do 4330

Convocados pelas principais centrais sindicais do país (CUT, CTB, NCST, Intersindical e Conlutas) e movimentos populares do campo e da cidade, trabalhadores de várias categorias profissionais fecharam bancos, estradas, fábricas, refinarias e comércio nesta quarta-feira 15, no Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330. Diante dessa grande demonstração de força dos trabalhadores, a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, agora para o dia 22, a votação dos destaques do projeto de lei que legaliza a terceirização de forma indiscriminada, até mesmo nas atividades-fim.

O dia culminou com duas grandes manifestações em São Paulo, uma na avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias (Fiesp), e outra no Largo da Batata, zona oeste da capital, juntando bancários e trabalhadores de outras categorias, como professores, metalúrgicos, metroviários, químicos, comerciários e petroleiros.

Os bancários fizeram paralisações e manifestações de protesto em todo o país. Em São Paulo, o dia de luta contra o PL 4330 da terceirização começou cedo para os bancários, com paralisações em agências, unidades de call center e concentrações de grandes bancos como o ITM e CAT, do Itaú, Vila Santander e Santander Boa Vista, BB Crédito Imobiliário, Bradesco Telebanco e Gilog da Caixa.

Após as manifestações, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou acordo de líderes adiando para o dia 22 a votação dos destaques ao PL 4330.

"Se preciso, faremos uma greve nacional"

Na avenida Paulista, em São Paulo, a CUT e outras centrais sindicais fizeram manifestação em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, justificou a vaia que os militantes deram ao presidente da federação patronal, Paulo Skaf. "Se o 4330 do jeito que está redigido seguir adiante e for aprovado pelos senadores, acabou a CLT. O projeto não é terceirização, companheiros. É mentira do Skaf", disse.

Ele criticou também duramente a maioria dos deputados que aprovaram o PL e, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). "Nem a ditadura militar ousou em retirar o direito dos trabalhadores com um corte tão profundo como quer fazer o ditador Eduardo Cunha".

Vagner lançou um alerta aos parlamentares: "Temos a missão de lembrá-los que a maioria do povo não está no Congresso, mas nas ruas, que ocupamos hoje em todo o Brasil. Nós chamamos esta manifestação em menos de uma semana e muitos diziam que seria fraca. Eles não conhecem nossa companheirada", afirmou.

"Hoje, em todo o Brasil, demos muito prejuízo aos patrões, parando bancos, fábricas, comércio, refinarias... Só assim eles nos entendem, quando mexemos no bolso deles", completou.

Para Vagner, o fato de o PSDB ter decidido votar contra a terceirização da atividade-fim no serviço público é um sinal claro de que o debate chegou à maioria da opinião pública. "Agora os inimigos dos trabalhadores, o setor patronal nas empresas e no Congresso, não podem mais negar que o projeto não é para regulamentar a terceirização, e sim para acabar com os direitos". E lançou: "Se preciso, faremos uma greve nacional para derrubar esse projeto".

Grandes bonecos caricaturando os deputados Eduardo Cunha, o Paulinho da Força (SD/SP) e o representante patronal Skaf desfilavam na porta da Fiesp, à espera do momento em que seriam - como foram - incinerados pelos manifestantes, em forma de protesto.


Fonte: Contraf-CUT, com CUT e sindicatos

Funcef: necessidade de equacionamento no REG/Replan

A Funcef apresentou nesta segunda-feira (13) o balanço 2014 para participantes e assistidos, na Caixa Cultural, com transmissão pela intranet da Caixa. O total de investimentos dos planos de benefícios mostrou evolução de 3,6%, atingindo R$ 54,2 bilhões --, sendo que R$ 40,84 bilhões são dos recursos garantidores do REG/Replan saldado, R$ 7,36 bilhões do Novo Plano, R$ 4,58 bilhões do REG/Replan não saldado e R$ 1,33 bilhão dos recursos garantidores do REB.

Com a oficialização desses resultados, ficou confirmada a necessidade de um plano de equacionamento para o REG/Replan, que registrou déficit pelo terceiro ano seguido. Na modalidade saldada, o montante chegou a R$ 5.142 bilhões, enquanto na não saldada o déficit está em R$ 401 milhões.

Para o Novo Plano e o REB não será necessária elaboração de plano de equacionamento. Embora ambos tenham apresentado resultados inferiores à meta atuarial nos últimos dois anos, o déficit do primeiro (R$ 30,2 milhões) não ultrapassou o patamar de 10% da reserva matemática, e o segundo se mantém superavitário no acumulado.

O presidente da Funcef, Carlos Caser, que conduziu a apresentação, expôs dados por planos de benefícios, incluindo a rentabilidade e o equilíbrio técnico de cada um deles, e fez esclarecimentos sobre as carteiras  de investimentos e seus resultados, bem como a rentabilidade no consolidado da Fundação, o comportamento do contencioso judicial, o déficit nos planos de benefícios e o equacionamento a ser feito no REG/Replan em suas duas modalidades.

Caser garantiu que a Funcef segue sólida e com plena capacidade de honrar os compromissos. Ele atribui a crise na Fundação à situação econômica adversa. Como principais causas, citou a desvalorização do Fundo Carteira Ativa II, lastreado por papéis da Vale, que teve redução de 40%; a queda acentuada de 11,89% do Ibovespa; e o incremento do valor provisionado do Contencioso Judicial, que foi de 145,9%, em quatro anos, ou seja, passou de R$ 588,5 milhões em 2010 para R$ 1,4 bilhão em 2014.

Plano para equacionamento

A forma, os prazos e a metodologia para o equacionamento do REG/Replan, em ambas as modalidades, estão sendo estudados por um grupo de trabalho, composto por todas as diretorias, criado especificamente para este fim.

Após aprovação pela Funcef e pela Caixa, bem como, pelo órgão de controle da patrocinadora – Ministério do Planejamento/Dest --  o plano será divulgado aos participantes e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Esses procedimentos serão executados no decorrer de 2015 e as medidas de equacionamento serão implementadas no primeiro semestre de 2016. O prazo máximo para a cobertura do déficit é de aproximadamente 12 anos, nos termos das regras em vigor. Os descontos em folha para cada participantes deve começar em abril  do ano que vem.

O valor da cobrança, estimado em 2015, terá relação com o valor do benefício presente ou futuro e com a reserva matemática. O patrocinador arcará com 50% e o participantes com os outros 50%.

Análise e Chat

Durante a apresentação, os diretores da Funcef, Maurício Marcellini (Investimentos), Carlos Borges (Participações Societárias e Imobiliárias), Délvio de Brito (Benefícios), Max Mauran (Planejamento e Controladoria) e o diretor de Administração e Pessoas em exercício, Flávio Coelho, colaboraram com informações e análises de assuntos relacionados ao balanço e aos planos. No final, os participantes encaminharam perguntas, que foram respondidas pelos dirigentes da Funcep.

A divulgação dos resultados e os esclarecimentos aos participantes terão sequência nesta quarta-feira, dia 15, com a realização de um Fórum On-line, das 16h às 18h, pelo qual os participantes poderão apresentar seus questionamentos e receber repostas dos diretores da Funcef. Para participar do chat, o interessado deve acessar o portal www.funcef.com.br, onde encontrará o banner do Fórum.   

Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília

CUT programa ações até o dia nacional de luta e paralisação (15)

Desta sexta (10) até quarta-feira (15), os trabalhadores de Brasília, urbanos e rurais, dos serviços públicos e privados, continuarão envolvidos em uma série de intensas atividades e mobilizações populares em defesa dos direitos da classe trabalhadora, que culminarão com o dia nacional de luta e paralisação na quarta. Confira e participe:

•     Panfletagens diárias denunciando o roubo de direitos trabalhistas e os inimigos da classe trabalhadora, que são os 324 deputados bancados pelos empresários que aprovaram o texto-base PL 4330, que precariza o trabalho e legaliza a subcontratação generalizada;

•     Paralisações setoriais de servidores na segunda (13), contra ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade que quer derrubar a lei distrital que garantiu conquistas nas carreiras dos servidores e futuros reajustes e benefícios;

•     Marcha de sem terra da Frente Nacional de Luta, finalizada com concentração de sem terra, indígenas e quilombolas no Congresso Nacional na segunda (13) de manhã, em defesa da demarcação de terras e da reforma agrária;

•     Concentração e pressão no Senado, na Comissão de Direitos Humanos, na segunda (13) de manhã, quando se realiza audiência pública sobre o nefasto PL 4330;

•     Debate sobre precarização do trabalho na terça (14), às 9h, na CUT Brasília, no Conic, com o desembargador Grijalbo Coutinho, autor do livro “Terceirização: máquina de de moer gente trabalhadora”;

•     Mobilização na Câmara contra o PL 4330 na terça (14), quando parlamentares analisam emendas para o projeto que promoveu o maior roubo de direitos da classe trabalhadora na história;

•     Dia nacional de luta e paralisação em 15 de abril, quarta-feira, contra o PL 4330 e em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da Petrobrás e contra a corrupção e o retrocesso. É um chamamento da CUT e dos principais movimentos sindicais e sociais.

•     Grande ato unificado no final do dia 15.

O detalhamento dessa intensa programação foi realizado pela plenária de dirigentes das entidades filiadas à CUT Brasília na tarde da última quinta-feira (9). A direção da CUT e militantes fizeram uma avaliação positiva das mobilizações realizadas durante a semana contra o PL 4330, mesmo tendo a maioria dos deputados (324) aprovado o texto-base do projeto no dia 8, traindo os interesses da classe trabalhadora. Todos foram unânimes em afirmar que a CUT e seus militantes lideraram em Brasília uma veemente manifestação contra o roubo de direitos perpetrado na Câmara, resistindo com coragem à violência das polícias militar e legislativa que impediram o acesso dos trabalhadores ao Congresso, onde só patrões (empresários, banqueiros e latifundiários) puderam entrar e circular.



No entendimento geral, houve uma batalha perdida, mas a guerra ainda não terminou. O PL 4330 ainda passa por emendas na Câmara, depois seguirá para o Senado, podendo voltar ou não para a Câmara, antes de ir para sanção da Presidência da República. Há um longo caminho ainda para os trabalhadores barrarem o maior roubo de direitos que se tem notícia.

A participação de todos é fundamental para defendermos direitos e asseguramos espaço para avançarmos.

Clique aqui e veja o panfleto.

Fonte: CUT Brasília