Sindicato volta a cobrar da Caixa contratação de novos empregados
Com uma pauta extensa de demandas advindas da categoria e já discutidas em reuniões anteriores, o Sindicato dos Bancários de Brasília e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados(CEE/Caixa), retomaram, nesta terça-feira (31), as negociações permanentes com a Caixa Econômica Federal.
Os representantes dos trabalhadores solicitaram esclarecimentos a respeito do silêncio da Caixa sobre a contratação de novos empregados, Cláusula 50 do Acordo Coletivo de Trabalho. “O banco assumiu o compromisso de contratar mais de dois mil trabalhadores até dezembro de 2015, mas até agora fez pouca coisa nesse sentido”, destacou o secretário de Finanças do Sindicato, Wandeir Severo, que integra a comissão paritária.
Empregado da Caixa, Wandeir explicou que no Distrito Federal e em São Paulo aconteceu o maior número de contratações (102). “Mas o DF contou com poucos desligamentos. Isso demonstra que a pressão do Sindicato por mais contratações tem surtido efeito positivo”, avaliou Wandeir.
A comissão reiterou a exigência de que seja feito um calendário de contratações, periodicamente atualizado, especificando as datas em que serão feitas as reposições os empregados que aderirem ao Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) e suas as respectivas unidades. Outra exigência é que, antes de se fazer uma redução do quadro de empregados, a Caixa faça uma prévia contratação, evitando, assim, colocar em risco a transmissão de conhecimentos dentro da empresa. Foram 147 desligados e 417 contratados.
Com relação à suspensão de contratações, a Caixa disse que desconhece qualquer orientação nesse sentido e que vai questionar o processo na área gestora e que, em breve, repassará as informações para a CEE/Caixa.
Elevação de escolaridade
Sobre a cláusula 49 do Acordo Coletivo de Trabalho, que trata do incentivo à elevação da escolaridade, o representante da Caixa disse que há três modalidades de formação. Já estão em andamento os cursos de idioma e de graduação. Este último tem como foco as sete áreas de negócios da empresa e, num segundo plano, as cinco áreas funcionais. A pós-graduação, terceira modalidade, está prevista para o segundo semestre deste ano.
Como critérios de seleção para a sistemática, realizada anualmente, estão função gratificada e tempo de Casa. Os representantes da CEE/Caixa não reconhecem essa sistemática pois, segundo eles, ela foi implantada de forma unilateral e a partir de critérios tendenciosos.
Promoção por mérito
A proposta de um novo modelo de critérios para promoção por merecimento, definida pela Comissão Paritária do Plano de Cargos e Salários (PCS) foi ratificada na reunião, com a melhora de itens relativos à pontuação referente à promoção, incluindo a obtenção de 10 pontos extras, de um total de 70, que inclui critérios objetivos e subjetivos.
O modelo apresentado permite a conquista imediata do primeiro Delta para quem obtiver 40 pontos. A pontuação dos critérios objetivos está dividida em PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), frequência ao trabalho e horas de capacitação. A Comissão reivindicou um possível aumento na distribuição de Deltas, mas a Administração disse não haver limites legais para isso acontecer. A empresa se comprometeu a divulgar o manual em breve.
Escala de revezamento e jornada de trabalho
Com relação à jornada em regime de escala de revezamento, a Caixa afirmou que irá finalizar os estudos para que a implantação ocorra em 13 de abril. Para reivindicações referentes à jornada de trabalho e horas extraordinárias, assuntos constantes na mesa de negociação permanente, a empresa não apresentou nenhuma proposta.
Valorização da TI
A respeito da necessidade de valorização dos profissionais da TI da Caixa, os representantes da empresa estabeleceram o prazo de até o final do semestre para apresentar uma proposta e que, posteriormente, passará as informações para a Comissão.
Saúde Caixa
Outra questão se refere à proposta de destinação dos recursos do Saúde Caixa apresentado pela Caixa. Os representantes dos empregados cobraram mais esclarecimentos sobre o assunto tratado no Grupo de Trabalho respectivo. Para Plínio Pavão, diretor e coordenador da representação da Contraf-CUT no GT, a discussão é bastante complexa e traz uma série de divergências.
O ponto central da divergência tem a ver com o objetivo da cláusula que trata da destinação do superávit que, segundo ele, não avançou em 2014. “Com um superávit acumulado em torno de R$ 570 milhões, precisamos destinar os recursos do superávit corrente para melhorias na rede e ampliação de coberturas do Plano”, sugeriu Plínio.
O representante da Caixa afirmou que é impossível o banco discutir o superávit corrente e que a discussão será apenas no acumulado. Sobre o custeio, afirmou que é passível de a Caixa chegar num consenso com a comissão.
Agência-barco
Sobre as condições de trabalho das agências-barco (Marajó e Mosqueiro), o banco apontou para a possibilidade de se realizar uma visita de engenheiros de segurança do trabalho, nos moldes do que foi feito na agência Chico Mendes, com o objetivo de solucionar os problemas apresentados pela Comissão.
Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília
Sem acordo, CUT convoca trabalhadores para barrar PL 4.330 nesta terça 7
Mais uma vez a CUT tentou negociar os pontos do PL 4.330 em reunião na Câmara dos Deputados na tarde desta terça (31), mas não houve acordo com o relator do projeto de lei, deputado Artur Maia (SD-BA), para haver restrição à subcontratação. Para o parlamentar, a definição de atividade meio e atividade fim está judicializada (em apreciação) no Supremo Tribunal Federal – STF, pela súmula 331. Maia entende que o termo a ser utilizado é “atividade especializada”, que ainda não tem definição. Assim no PL 4330 fica mantida a liberação irrestrita da subcontratação em qualquer atividade da empresa tomadora de serviço.
“Dizer onde a empresa vai ou não terceirizar é escolha do empresário”, afirma Artur Maia. A concepção do parlamentar tem o aval das centrais sindicais chamadas à negociação, exceto da CUT e da CTB. Ambas discordam do deputado e reiteram que deva existir limite à subcontratação, porque esta forma de contrato promove a precarização do trabalho, com redução de salários, aumento da jornada e do adoecimento.
“O que está em jogo é o interesse do empresariado em reduzir custos. Quanto mais o empresário puder terceirizar para lucrar mais, ele fará. O que eles querem é liberar a subcontratação total, para o empresário fazer o que ele bem quiser. Então, não é que queiramos embarreirar a regulamentação da terceirização. O que queremos é garantir que os 12 milhões de terceirizados avancem em direitos e garantias e que os demais 43 milhões de trabalhadores que têm contratação direta não sofram os prejuízos da terceirização ilimitada”, afirma a secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Maria da Graça Costa.
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria – CNI, 91% do empresariado escolhe terceirizar para reduzir custos e não para especializar o serviço.
Faca no pescoço
A maior parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados, ligada ao setor empresarial e financeiro, está pressionando para que o PL 4.330 seja votado em plenário no dia 7 de abril. Em declaração pública, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os projetos que estão na Câmara há muito tempo serão desencalhados. O pronunciamento deixa claro que a intenção da maioria da Câmara é de colocar já em aprovação o PL 4.330, que tramita na Casa desde 2004.
“Se o projeto fosse benéfico para a classe trabalhadora, se fosse uma proposta séria, já haveria acordo das representações classistas e o projeto já teria sido aprovado. Este não é um projeto qualquer. Ele muda toda a relação trabalhista e traz riscos sérios a toda classe trabalhadora, não só aos trabalhadores terceirizados. Não dá para empurrar o PL goela abaixo. Não há acordo da CUT. Vamos usar todos os mecanismos internos da Casa, apresentar destaque, obstruir, o que pudermos fazer, para barrarmos este projeto”, avalia a dirigente da CUT Nacional, Graça Costa.
Ação do dia 7 fortalecida
Diante da intransigência do relator do projeto, a CUT vai massificar ainda mais a ação do dia 7 de abril, quando milhares de trabalhadores e trabalhadoras irão ao Congresso Nacional dizer Não ao PL 4.330.
“Convocamos todos os companheiros e companheiras, filiados ou não, todos os que querem o bem do país, para fazer uma grande manifestação e impedir que o PL 4.330 seja aprovado como está. O futuro do Brasil está em risco. Vamos colocar trabalhadores em todos os aeroportos para receber os parlamentares e pedir o apoio contra o projeto. Vamos massificar as ações nas redes sociais. A subcontratação liberada mata, adoece. De cada cinco trabalhadores que morrem no trabalho, quatro são terceirizados. De cada 10 trabalhadores que sofrem acidente de trabalho, oito são subcontratados. É uma máquina de moer gente. Por isso, todos ao Congresso no dia 7 de abril”, convoca Graça Costa, dirigente da CUT Nacional.
Outros pontos do PL 4.330
Além da definição de atividade meio (secundária) e atividade fim (principal de uma empresa), a reunião com o deputado Artur Maia, realizada nesta terça-feira (31), tratou de outros três pontos pertinentes ao PL 4.330: responsabilidade solidária ou subsidiária, que delega à tomadora de serviço o pagamento dos trabalhadores, caso a empresa terceirizada não assuma as obrigações trabalhistas; a quarteirização dos serviços e a representação sindical. Os três pontos apresentados foram de consenso entre todas as centrais e serão apresentados como emendas ao PL 4.330.
Responsabilidade solidária
Pela emenda, a tomadora de serviço deverá fiscalizar mensalmente o pagamento das parcelas remuneratórias devidas pelas empresas terceirizadas aos seus trabalhadores. Caso ela não cumpra com essa obrigação, a empresa tomadora se tornará responsável pelo pagamento dos trabalhadores, caso haja calote. Se a tomadora de serviço constatar irregularidade no pagamento de salários durante a fiscalização, como determina o projeto, ela poderá reter a verba a ser repassada à empresa terceirizada para pagar os trabalhadores.
Representação sindical
A proposta é de que, quando o contrato de terceirização se der entre empresas que exerçam a mesma atividade econômica (atividade-fim), os empregados da contratada serão representados pelo mesmo sindicato que representa os empregados da contratante.
Quarteirização
A emenda que será apresentada prevê que, caso haja quarteirização de serviço, será obrigatório o aviso prévio ao sindicato que representa os trabalhadores terceirizados.
Fonte: CUT Brasília
PL 4330 vai à votação na Câmara em 7 de abril; Contraf chama mobilização
O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em reunião ocorrida na última quinta-feira 11 com representantes das confederações patronais da indústria, das instituições financeiras, da agricultura e pecuária, dos transportes, da saúde e das cooperativas, marcou a votação do PL 4330 da terceirização em plenário para o próximo dia 7 de abril, logo após o feriadão da Semana Santa.
O texto que irá a votação será o substitutivo do deputado Artur Maia (SD-BA), que liberaliza a terceirização para todas as atividades das empresas, incluindo as atividades principais e permanentes, das áreas rurais e urbanas, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundacionais. Mantém a responsabilidade subsidiária entre contratantes e contratadas e diz explicitamente que salários, direitos e benefícios serão diferenciados em função do enquadramento sindical.
"Ou seja, prevalece o enquadramento sindical pelo conceito de categoria profissional, quando na verdade todas as categorias serão esfaceladas. A classe trabalhadora será ainda mais fragmentada em sua organização e representação e com isso, em pouco tempo, seus direitos conquistados após décadas de lutas serão solapados. As negociações coletivas só terão alguma efetividade, onde os empresários tiverem interesse e para os segmentos que avaliarem ser necessário", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT e integrante do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
Durante a reunião com Eduardo Cunha também foi orientado às entidades patronais buscar dialogar com os líderes partidários, a fim de construir os consensos, porque o projeto irá a votação de qualquer maneira no dia 7 de abril. Participaram representantes das confederações nacionais da Indústria (CNI), das Instituições Financeiras (CNF), da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Transporte (CNT), da Saúde (CNS), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Em audiência com as centrais sindicais, em 25 de fevereiro, o mesmo procedimento foi apontado por Eduardo Cunha com a realização de debates neste mês de março. "Mas a conjuntura econômica e política vem dominando a agenda e institucionalmente até o momento nenhum debate ocorreu na Câmara. Aliás, fica claro que pautar a votação do PL 4330 é um dos preços exigidos agora pelo financiamento privado das campanhas eleitorais em 2014", acrescenta Miguel.
"Aproveitando o cenário político conturbado e a fragilização momentânea do PT e do governo da presidenta Dilma, o deputado Eduardo Cunha, mesmo tendo seu nome citado na operação Lava-Jato, se sente à vontade, ou pressionado pelo grande capital, a fazer a votação logo no início dessa legislatura", avalia o dirigente da Contraf-CUT.
Retomar a mobilização já
Diante desse quadro gravíssimo, é preciso retomar a mobilização, inclusive em Brasília, visitando novamente todos os gabinetes, preferencialmente as lideranças partidárias, com o dossiê sobre os impactos da terceirização sobre a classe trabalhadora, lançado em 3 de março pela CUT em parceria com o Dieese.
Importante também que os sindicatos filiados à Contraf, juntamente com as CUTs estaduais, organizem atos, visitas aos parlamentares nos estados, vigílias, envio de correspondências cobrando o compromisso de cada parlamentar e divulgando o seu posicionamento, como os trabalhadores fizeram na batalha de 2013, com pleno êxito na suspensão do trâmite do projeto.
"Tão logo passe o 4º Congresso da Contraf-CUT, que ocorre no final desta semana, se fará necessária uma reunião urgente para a rearticulação do nosso movimento contrário à aprovação do PL 4330 para a definição de novas atividades de mobilização", diz Miguel.
Próximos passos
Caso o PL 4330/2004 seja aprovado no plenário da Câmara, seguirá para o Senado, onde existe projeto idêntico (PLS 087), de autoria do então senador e hoje ministro da Indústria, Armando Monteiro.
"Ou seja, a única saída dos trabalhadores nesse momento é mobilizar contra a precarização do mundo do trabalho, de suas relações e dos direitos trabalhistas, representado pelo PL 4330", conclui Miguel.
Fonte: Contraf-CUT
Bancários questionam programa unilateral "Retorne Bem" do Santander
O Santander apresentou nesta terça-feira (10) o programa "Retorne Bem" como sendo uma ferramenta para auxiliar bancários em processo de volta de licença a reassumir sua vida profissional. Na prática, porém, as entidades sindicais enxergam que o instrumento não é executado como descrito, funcionando apenas como uma forma de administrar a questão dos afastados e se resguardar de eventuais procedimentos jurídicos.
A apresentação foi feita em reunião do Fórum de Saúde e Condições de Trabalho, ocorrida na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Há também falta de transparência com os documentos, já que o trabalhador não recebe cópia do que assinou, seja adesão ou recusa.
Falta de autonomia
Na reunião e na carta foram expostos os problemas do programa. O primeiro citado é a falta de autonomia dos médicos. "Muitas vezes o médico do banco alega que concorda com a posição do médico assistente, mas que não pode conceder ASO Inapto sem antes ligar para o RH", diz o documento.
Também há falta de transparência. Quem adere, o faz sem ter acesso às regras que serão submetidos, ou se suas necessidades e restrições serão contempladas. Não participam da decisão ou recebem qualquer documento sobre quais seriam suas limitações. São passadas somente algumas orientações, verbalmente. Os gestores dos locais de trabalho sequer são informados que receberão uma pessoa integrante do programa.
Os bancários reclamam, ainda, que não há uma atenção individual ao afastado, ou seja, o acompanhamento é o mesmo independente se a licença foi por Ler/Dort ou depressão. "Em outros casos reduzem a jornada de trabalho em uma ou duas horas, mas em razão do reduzido números de trabalhadores nas agências dificilmente se consegue realizar", acrescentam.
Outro exemplo de ineficiência é a impossibilidade de transferência, medida fundamental para casos de assalto ou assedio moral, onde muitas vezes a vítima não consegue retornar ao local de trabalho. Nos casos de assedio moral, o retorno fica ainda mais difícil quando o assediador mantém-se como gestor.
Neste ponto, há mais falta de transparência, pois no exame de retorno é informado que a equipe do programa poderá fazer um remanejamento, mas quando são atendidos pelos médicos os bancários ficam sabendo que isso não é possível.
O cumprimento de metas, como não poderia deixar de ser, também cria problemas. Segundo a carta protocolada, os bancários "muitas vezes recebem a informação que ficarão, por um período, fora do sistema de metas do banco, mas isso não acontece de fato. Quando esses trabalhadores são avaliados, são cobrados e pontuados negativamente pelo não cumprimento".
Soluções
Na mesa de reuniões e no documento entregue ao banco, os representantes dos bancários deixaram claro as reivindicações para o retorno de ex-afastados.
Dentre elas, a participação dos trabalhadores em todo o processo do retorno ao trabalho; análise das possibilidades de novas funções respeitando as limitações; participação do serviço de saúde da empresa com equipe multidisciplinar, sempre em integração com o trabalhador; e acolhimento adequado por parte dos gestores.
E ainda: Não discriminação das pessoas em reabilitação, com deficiência ou restrições; definição de canal de comunicação para resolução ágil de problemas no processo de retorno; registros dos problemas existentes tanto pelos representantes sindicais e cipeiros, como pela empresa; estabelecimento de termo de compromisso nos moldes do parágrafo 2º da IN 98/2012, do MTE.
Também são reivindicações o acompanhamento após o fim do programa de retorno por pelo menos 6 meses, com possibilidade de prorrogação; respeito aos pareceres dos profissionais de saúde responsáveis pelo tratamento e acompanhamento clínico; respeito ao direito legal de acesso por parte do trabalhador a quaisquer documentos que lhe digam respeito; direito de escolha sobre os profissionais que tratam da saúde; suspensão das metas e avaliação de desempenho durante o participação do programa; e garantia de emprego de 12 meses para os trabalhadores que retornam de afastamento previdenciário.
Fonte: Contraf-CUT
Mais artigos...
- Bancárias debatem desafios no 2º Encontro de Mulheres da Fetec-CUT/CN
- "Tuitaço" pela manutenção da Caixa 100% pública será realizado no dia 25
- Reunião da comissão paritária sobre promoção por merecimento na Caixa tem avanços
- Falhas em segurança nos bancos geram mais de R$ 8 milhões em multas
- Governo desiste de abrir capital da Caixa, diz Valor Econômico
- BB anuncia contratação de 2.600 novos funcionários, mas corta 3.096 vagas