Bancários do BB definem pauta específica de reivindicações para a Campanha 2016
Os 323 delegados e delegadas do 27º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil aprovaram em plenária final, neste domingo (19), em São Paulo, a pauta de reivindicações específicas do funcionalismo que será negociada com a direção da empresa para a renovação do acordo aditivo à CCT na Campanha Nacional 2016.
As reivindicações são resultado das discussões dos grupos temáticos, cujos participantes estiveram reunidos durante quase todo o segundo dia do congresso para debater, a partir das deliberações dos congressos estaduais, demandas relacionadas a Cassi, Previ, remuneração, organização do movimento e saúde e condições de trabalho.
“Os debates foram muito ricos, e a participação dos bancários de Brasília foi muito importante para que trouxéssemos as reivindicações da nossa base para a construção da pauta final”, declarou o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo.
Remuneração
Em relação à questão de remuneração, os bancários debateram a unidade da categoria na definição de política de aumento real de salários, com o índice a ser retirado na Conferência Nacional dos Bancários, que ocorrerá de 29 a 31 de julho.
Entre as demais demandas inclui-se a necessidade de um plano de carreira e remuneração melhor do que já existe hoje no Banco do Brasil, com aumento nas promoções por mérito e com inclusão de escriturários, além de se negociar as questões específicas, que incluem várias funções, desde assistentes, gerentes, supervisores e fiscais até engenheiros e arquitetos.
Nas reivindicações sobre condições de trabalho, os bancários do BB vão lutar por melhorias nos mecanismos de combate ao assédio moral, contra as práticas antissindicais e de descomissionamentos arbitrários, e por respeito à jornada de trabalho. No que se refere às mulheres, será reivindicado que os 15 minutos, fora do período de trabalho, sejam inseridos na jornada e remunerados. Também há demandas relacionadas a atendimento, agências digitais e inovações tecnológicas.
Cassi
Entre as propostas aprovadas sobre saúde do trabalhador, está a organização de um fórum nacional sobre o tema, a ser realizado um dia antes do congresso dos funcionários. Foi também objeto de discussão que será levado ao banco o grande número de bancários adoecidos e a importância do fortalecimento do modelo assistencial de Estratégia de Saúde da Família (ESF), com a ampliação de cobertura de déficit da Cassi pelo Banco do Brasil.
Os bancários também querem um serviço de prevenção mais completo, sendo uma das demandas melhorar a eficiência do Exame Periódico de Saúde (EPS), além de mais autonomia na estrutura do Sesmt.
Foi aprovado ainda aumentar o número de ausências permitidas de todos os funcionários e das pessoas com deficiência (PCD). Os bancários destacaram que cadeirantes, ou mesmo funcionários que usam próteses, necessitam de tempo para fazer a manutenção dos equipamentos.
Banco do Brasil e o SFN
O Congresso também discutiu o papel do Banco do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional destacando a necessidade do resgate social do banco público, com ênfase na defesa da democracia e das empresas públicas, além da importância do seu papel como fomentador de desenvolvimento.
Previdência
Sobre a Previ, previdência pública e previdência complementar, o funcionalismo aprovou a instalação de uma mesa de negociação com o banco sobre o Economus (Instituto de Seguridade Social da Nossa Caixa); a luta contra o PLP 268 (Fundos de Pensão) e contra a reforma da Previdência em elaboração pelo governo Temer, e por uma previdência pública, solidária e universal, que garanta aposentadoria integral a todos os trabalhadores.
Paridade de gênero
A plenária também aprovou que, a partir do próximo Congresso, a composição da delegação se dê de forma paritária entre homens e mulheres, garantindo assim a igualdade nas relações de gênero. No encontro deste ano, participaram como delegados 111 mulheres e 212 homens.
Campanha Nacional Unificada. Não ao golpe e Fora Temer!
Em relação à organização do movimento, os trabalhadores mantiveram o formato de campanha nacional unificada para a garantia e ampliação de direitos da categoria, com a realização de mesa única da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) paralelamente às negociações das cláusulas específicas. Os bancários também aprovaram a reivindicação de que as negociações sejam transmitidas via internet, visando dar ainda mais transparência ao processo.
Entre as bandeiras de luta, os bancários e bancárias do Banco do Brasil definiram que intensificarão as mobilizações contra os projetos de lei 4918 (Estatuto das Estatais) e 268 (Fundos de Pensão), além das cobranças por melhorias nas condições de trabalho, no plano de carreira e remuneração.
Os bancários também vão intensificar a luta contra a política fiscal e a retirada de direitos promovidas por Michel Temer e continuar na luta para reverter o golpe. "Os trabalhadores irão resistir ao golpe político contra os direitos. O Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil deu uma mostra da união da classe trabalhadora para resistir ao governo golpista e resgatar a democracia no país", ressaltou o diretor do Sindicato Rafael Zanon.
Também foi destacado o fortalecimento do papel da Comissão de Empresa junto à direção do Banco do Brasil, que soma grandes conquistas no último período.
Moção de luta das mulheres
A plenária final aprovou ainda moção de repúdio ao assédio sexual sofrido pelas mulheres e contra a cultura machista e do estupro.
Renato Alves com Rede de Comunicação dos Bancários
Fora Temer e Caixa 100% pública: Conecef aprova reivindicações específicas
A plenária final do 32º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), reunindo 352 delegadas e delegados de todo o Brasil, aprovou a pauta de reivindicações específicas dos bancários para as negociações da Campanha Nacional 2016.
As propostas aprovadas giram em torno de demandas referentes a saúde do trabalhador, Saúde Caixa, GDP e condições de trabalho, que foram amplamente debatidas nos grupos de trabalho durante todo o dia segundo dia do encontro.
Para o Sindicato, após mais essa importante etapa, o momento é de os empregados se mobilizarem de maneira a fortalecer a luta por mais avanços. "Lutem com a gente em defesa dos empregados, pela manutenção da Caixa 100% pública, por melhores condições de trabalho, por mais contratações e pelo fim da reestruturação", convocou o secretário de Formação do Sindicato, Antonio Abdan, que participou do fórum.
GDP
Os empregados aprovaram a reivindicação pelo fim do programa Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) e medidas de combate ao assédio moral e sexual. Foram definidas também reivindicações que visam à adoção de políticas de prevenção voltadas para a saúde do trabalhador. Na pauta ainda constam propostas em torno dos eixos de gestão, participação e melhoria no atendimento do Saúde Caixa.
Funcef, aposentados e Prevhab
As discussões desse tema se concentraram em torno de pontos que preocupam os participantes e assistidos do fundo de pensão dos empregados da Caixa, como o contencioso judicial, o fim do voto de minerva, a incorporação do REB ao Novo Plano e o projeto de lei 268/2016 pela Câmara dos Deputados, que propõe o fim da representação dos trabalhadores nos fundos de pensão, trazendo um grave retrocesso no que foi conquistado pelos participantes e assistidos com muita luta, para democratizar a gestão das instituições de previdência complementar.
Os delegados ratificaram a continuidade da mobilização pela extinção do voto de Minerva, que depende de mudança de legislação, e definiram como uma das reivindicações da campanha salarial deste ano a não utilização desse instrumento antidemocrático em todas as instâncias da Fundação.
Entre as preocupações com o equilíbrio dos planos de benefícios, os associados destacaram o contencioso jurídico com ações de cunhos trabalhistas, especialmente as que tratam de CTVA, auxílio-alimentação, cesta-alimentação, abono e horas extras, e a necessidade de continuar cobrando da Caixa a responsabilidade no passivo judicial, que foi gerado pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte da patrocinadora.
Segurança bancária, infraestrutura das unidades e terceirização
O debate no Grupo 3 foi em torno dos seguintes temas: segurança bancária, infraestrutura das unidades e terceirização. Sobre a infraestrutura e segurança das unidades da Caixa, os delegados consideram que a empresa deve criar condições mais adequadas de trabalho para os empregados desempenharem suas funções e garantir um banco voltado aos interesses da sociedade. Quanto ao funcionamento das agências, entre outros pontos, foi defendido o fim do Caixa Minuto.
O debate no grupo girou em torno ainda do combate à terceirização na Caixa, bem como da atuação do movimento dos empregados, juntamente com trabalhadores de outras categorias, no Congresso Nacional, para derrubar a legislação favorável à terceirização, que precariza as relações de trabalho e tira direitos da classe trabalhadora.
A luta é também por melhores condições de trabalho para os empregados, com mais segurança nas unidades. Lutamos também para que a Caixa invista na prevenção, na instalação de equipamentos adicionais e realize alterações operacionais que, efetivamente, inibam a ação de criminosos em todas as unidades.
Caixa 100% pública, contratação, Sipon e jornada
Os empregados reafirmam a luta por mais contratação de empregados como a forma mais adequada para combater a carência de pessoal nas unidades e para reafirmar condições dignas de trabalho. Nesse quesito, especificamente, foi dado ênfase à proposta pela abertura de negociação com a representação dos empregados para o estabelecimento de critérios que definam o quantitativo mínimo necessário de empregados por unidade, com a ressalva de que não seja inferior a 15.
Também é considerada vital a luta para que a Caixa defina a quantidade necessária em cada tipo de unidade, com o compromisso de haver reposição sempre que o número efetivo ficar abaixo do estabelecido, devendo haver contratação no caso de não existir possibilidade de transferências ou quando se tratar de desligamento da Caixa, mantendo-se a Lotação Autorizada de Pessoal (LAP) e a estrutura de funções das unidades. Duas outras propostas foram ainda aprovadas: a manutenção da campanha “Mais empregados para a Caixa – Mais Caixa para o Brasil” e o cumprimento da Lei 8.213/91, de modo a exigir que o banco atenda a norma legal que prevê a destinação de 5% dos postos de trabalho para pessoas com alguma deficiência.
O debate sobre a Caixa 100% pública foi norteado pelo princípio de que defender as empresas públicas é defender o Brasil. Entre as propostas aprovadas, os destaques são a defesa do papel social do banco e de sua participação como instrumento eficiente e eficaz de políticas públicas. Diretamente relacionada a esse item estão a contratação imediata de mais empregados, para suprir as necessidades das agências de todo o país, e a adoção de medidas para a melhoria das condições de trabalho, saúde e de vida dos trabalhadores.
Na discussão sobre jornada e Sipon, aprovaram-se ainda propostas como a que prevê o pagamento obrigatório de todas as horas extras realizadas, com acréscimo de 100% da hora normal. Outros destaques são a adoção de jornada de 6 horas para todas as funções, a extinção da jornada indeterminada e a proibição do trabalho em dias de descanso remunerado.
Isonomia, carreira e reestruturação
A plenária reafirmou a luta por isonomia de direitos entre novos e antigos empregados, com ênfase para a extensão da licença-prêmio e do anuênio para todos os trabalhadores. Foi apontada ainda a proposta pela extensão dos direitos constantes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a todos os trabalhadores terceirizados, assim como a extensão da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e do Plano de Cargos e Salários (PCS) da carreira administrativa, com valorização profissional.
Em relação à carreira, uma das propostas em destaque é a criação de um comitê de acompanhamento dos Processos Seletivos Internos por Competência (PSCIs) e do banco de habilitados, oportunidades e sucessores, com a participação dos empregados e um membro da Gipes. Outras duas reivindicações são a criação de função gratificada para empregados que atuam no atendimento social, FGTS e para quem trabalha no setor social e a concessão de um delta a cada dois anos pelo período em que não houve promoção por mérito nos PCSs de 1989 e 1998.
O fim do processo de reestruturação também será reivindicado. O entendimento é de que, em qualquer caso de reestruturação, a Caixa deve debater prévia, objetivamente e com transparência as mudanças com a Comissão Executiva dos Empregados. Outra exigência diz respeito à defesa das funções e de melhores condições de trabalho.
Reivindicações para a campanha unificada
Foi aprovada ainda, na ocasião, a estratégia de campanha nacional unificada dos trabalhadores dos bancos públicos e privados. Aliado a isso, os participantes do 32º Conecef definiram a mobilização pelo Fora Temer, diante da ameaça real para os direitos dos trabalhadores e para as empresas públicas. Par isso, os delegados e as delegadas decidiram juntar esforços ao movimento social e sindical na construção de uma Greve Geral que mobilize a sociedade, envolvendo as centrais sindicais e os movimentos populares organizados. O propósito é o de reafirmar o “Fora Temer” e combater a política econômica neoliberal desse governo interino e ilegítimo que está golpeando violentamente direitos trabalhistas, civis e sociais.
Para os participantes do 32º Conecef, o ataque à CLT, a criminalização dos movimentos sociais, a promoção da intolerância religiosa e sexual, dentre outros, promovidos pela aliança político-judicial-midiática, que sempre foi reacionária, devem ser combatidos sem trégua por todas as forças progressistas e classistas do país. E deixam claro o seguinte: bancários e bancárias da Caixa, mais uma vez, fazem-se presentes na luta por mais democracia e pelos direitos de todos. A mobilização, portanto, é para que a Caixa permaneça 100% pública e que se mantenha e se fortaleça como banco social, continuando a atuar como grande responsável por políticas públicas de transferência de renda e de habitação e moradia.
Da Redação com Rede de Comunicação dos Bancários
Debates em grupo abrem segundo dia dos congressos nacionais do BB e Caixa
O presidente do Sindicato, Eduardo Araújo (à esq., de blusa azul), participa do grupo do BB sobre remuneração e condições de trabalho
Parte da programação, os delegados e delegadas presentes no 27º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e no 32º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), realizado no Hotel Holiday Inn, no Anhembi, em São Paulo, foram divididos em grupos, por banco e por tema, na manhã deste sábado (18), para debater a pauta específica de cada instituição financeira.
32° Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal
09h00 às 13h00 – Grupos de Trabalho
- Saúde do trabalhador e condições de trabalho, Saúde Caixa e GDP;
- Funcef, aposentados e Prevhab;
- Segurança bancária, terceirizações e estrutura das unidades;
- Caixa 100% pública, contratações, Sipon e jornada;
- Isonomia, carreira e reestruturação.
14h00 às 16h00 – Finalização dos trabalhos em grupo
17h00 às 19h00 – Apresentação dos relatórios de grupos
27° Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
09h30 às 14h00 – Grupos de Trabalho
- Remuneração e condições de trabalho;
- Cassi (Saúde pública e suplementar);
- Organização do movimento;
- Banco do Brasil e Sistema Financeiro Nacional;
- Previ (Previdência pública e complementar).
15h00 às 19h00 – Plenária das correntes
Após os debates em grupo, os delegados eleitos encaminharão as questões sem consenso para as plenárias finais, que acontecem simultaneamente na manhã de domingo (19) e aprovarão as pautas específicas a serem entregues à Caixa e ao Banco do Brasil para a negociação dos acordos aditivos à CCT na Campanha Nacional 2016.
“Há o risco dos bancos públicos morrerem de inanição com a atuação do governo Temer”, afirmam economistas
Márcio Pochman e Fernando Nogueira debateram a importância dos bancos públicos para o sistema financeiro brasileiro
“Os bancos públicos: ativo necessário na sociedade brasileira” foi o tema da primeira mesa de debates do 1º Seminário Nacional em Defesa dos Bancos Públicos, realizado pela Contraf/CUT, em preparação à Campanha Nacional dos Bancários 2016. O evento foi aberto na manhã desta sexta-feira (17), no Hotel Holiday Inn – Parque Anhembi, em São Paulo, e faz parte da programação dos encontros específicos dos bancários da Caixa e do Banco do Brasil, que vai até domingo (19). Um dos objetivos é sugerir aos participantes do 32º Conecef e do 27º Congresso Nacional dos Funcionários do BB uma reflexão mais aprofundada sobre o papel, a importância e as ameaças que os bancos públicos estão enfrentando em momento de retorno da agenda neoliberal, por intermédio do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer.
A primeira mesa do seminário contou com a participação dos especialistas em economia Márcio Pochman, ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), e Fernando Nogueira, professor titular do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, que abordaram o tema sobre o sistema financeiro público com base em um viés ideológico, econômico e político.
Márcio Pochman foi direto ao ponto: “O papel dos bancos públicos é estratégico para o momento difícil que o Brasil atravessa, dado que o país vive hoje uma das piores recessões de sua história republicana.”
Histórico
Pochman disse que, nas últimas quatro décadas, ocorreram quatro recessões no Brasil, sendo a atual, a quarta e a mais grave, com o registro de queda do PIB pelo segundo ano consecutivo.
A primeira ocorreu durante a ditadura militar (período de 1981 a 1983) e foi caracterizada por atingir pesadamente o mercado interno e pelo fortalecimento do mercado externo, com o crescimento de setores como o do agronegócio. Essa recessão, segundo ex-presidente do Ipea, até hoje impacta negativamente no cenário nacional, sobretudo por ter levado a uma situação de que “somos um país com indústria, mas com desindustrialização crescente e acelerada”.
O economista afirmou que o segundo período recessivo ocorreu entre 1990 e 1993 (governo Fernando Collor de Melo) e teve como principal objetivo enfraquecer os setores que resistiam à globalização financeira mundial. Para isso, segundo ele, foram utilizados dois grandes mecanismos: a privatização do patrimônio público e a atração de capitais externos especulativos através das altas taxas de juros, ampliando assim o processo de destruição da capacidade produtiva do país.
Márcio Pochman disse ainda que, na terceira onda recessiva vivida pelo Brasil, abrangendo os anos de 2008 e 2009, a solução encontrada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi oposta aos dois períodos anteriores, pois houve redução das taxas de juros e aumento do crédito público. “Isso possibilitou que o país saísse mais forte da crise”, observou.
O economista também classificou a atual e quarta recessão como a mais grave, estando diretamente vinculada a fatores como contexto internacional, crise hídrica e operação Lava Jato, com impactos pesados em setores produtivos como o do petróleo, gás e construção civil, que respondem por quase 40% do PIB. Ele alertou que, na sequência, esses setores estão sendo levados para um processo de internacionalização, com prejuízos para o interesse nacional e público.
Pochman defendeu, por fim, que os trabalhadores estabeleçam uma estratégia que seja positiva não só para os bancos públicos, mas também para as 135 empresas estatais existentes no país. Essa estratégia, segundo ele, precisa definir um norte de atuação do Estado que a classe trabalhadora deseja, de modo a reposicionar o Brasil na quadra internacional.
Fernando Nogueira faz diagnóstico dos bancos públicos
O professor titular do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, Fernando Nogueira, fez um diagnóstico sobre os bancos públicos. Pontuou que, após a crise de 2008, os bancos públicos cresceram mais que os bancos privados, e que a crise de junho de 2013 provocou uma retomada dos bancos públicos, quando se reconhece um marco de elevação das instituições como a Caixa e o Banco do Brasil.
Sob tal parâmetro, o professor ainda observou que os empresários passaram a reclamar dos lucros diante do investimento que o Estado passou a adotar nos salários. “O governo dos trabalhadores teve efeito de recuperar os salários para os trabalhadores, mas para os empresários o resultado não foi o esperado por eles. Essa tendência foi mantida até 2015. Período marcado por um ajuste fiscal dramático”, esclareceu.
Para o professor, uma questão a ser considerada no período recente deve-se à competitividade da poupança como gerador de riqueza para o país, tendo a classe média o maior papel neste desempenho. “Ocorre um fenômeno desconhecido até então, a classe média, com capacidade financeira mais baixa, acabou utilizando fontes de financiamento para a casa própria. Essa classe de trabalhadores foi gerando riqueza com esse investimento. Há um mito em dizer que os ricos é que geram riqueza. Mas não é isso o que os dados mostram”, explicou.
Fernando Nogueira esclareceu que as ações e investimento em relação aos bancos públicos dependem de uma decisão política. Sendo necessária a atuação e cobrança da sociedade. “O valor patrimonial dos bancos públicos, das empresas públicas, é muito maior do que o que o mercado vem apresentando e que mesmo que a decisão do governo que ocupa interinamente a Presidência seja a de privatizar o patrimônio público, a questão não resolveria o problema econômico. O risco é os bancos públicos morrerem de inanição e pela inação de um governo contra a nação”, finalizou Nogueira
Bancos públicos
Wagner Nascimento, coordenador nacional da Comissão de Empresa do Banco do Brasil, lembrou que um dos primeiros desafios a ser enfrentado pelos bancários, neste ano, é a manutenção da mesa unificada de negociação com os bancos. “Por isso, nós vamos organizar nossa pauta e ir para luta, para resistência. Temos muito o que avançar – nas condições de trabalho e nas relações de remuneração, entre outros – e, mais do que isso, sabemos que os bancos tem condições de atender nossas reivindicações”, afirmou.
Genesio Cardoso, representante do Paraná e coordenador em exercício da Comissão de Empregados da Caixa, afirmou que, neste ano, a intenção dos delegados dos bancos públicos não pode ser apenas preparar a pauta reivindicações dos bancários – por mais importante que seja a pauta e a carreira dos trabalhadores. “Neste momento, nós temos algo muito maior pelo que lutar! Precisamos avançar no debate em defesa das empresas públicas e, principalmente, nos mobilizarmos para lutar pelos direitos de todos os brasileiros, que estão ameaçados. Vamos sair daqui e fazer a resistência!”, concluiu.
Matéria atualizada às 18h, do dia 17/06/2016.
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